POLÍTICA DE PRIVACIDADE

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Em caso de divergência o preço válido é o do Carrinho de Compras;
Os valores poderão sofrer alterações sem aviso prévio e os estoques são limitados;
As cores apresentadas podem variar de acordo com as configurações de seu monitor.
A empresa denominada neste como JHONATAN FREIRE STUDIOS faz saber:

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

Art.1º A presente política estabelece normas em relação ao envio, garantia, troca e devoluções de produtos, tendo como base a lei federal LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 que estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

Art.2º Cliente é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos da JHONATAN FREIRE STUDIOS como destinatário final.

§1º Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.

§2º Garantia é o documento com que se assegura a autenticidade e/ou a boa qualidade de um produto ou serviço, e se assume, junto ao comprador ou usuário, o compromisso de ressarci-lo em caso de ineficiência ou fraude comprovadas.

3º Troca é o ato de substituir um produto por outro.

CAPÍTULO II DA POLÍTICA DE ENVIO DE MERCADORIAS

Art.3º Postagem: a postagem dos pedidos normalmente ocorre em até 3 (três) dias úteis, após a confirmação de pagamento do pedido, exceto nos casos de suspeita de fraude ou eventualidades, como atraso de fornecedores, mercadoria recusada pelo setor de qualidade da JHONATAN FREIRE STUDIOS , greves, paralisações de órgãos que se fazem necessários ao despacho do produto, tais como: Correios, aeroportos, Aduana, Polícia Federal, etc.

Art.3.1 - Informamos que os impostos são recolhidos no estado de origem da JHONATAN FREIRE STUDIOS

Art.3.2 - Informamos que em algumas linhas de produtos vendidos pela JHONATAN FREIRE STUDIOS, existem testes de qualidade por amostragem, e nesse processo, selos de fabricantes podem ser removidos das embalagens externas dos produtos, mas sem jamais comprometer a sua garantia.

Art.4º Disponibilidade: nos casos de troca ou defeito, pode ocorrer do produto não estar disponível em nossos estoques e sujeito à indisponibilidade também nos estoques do fornecedor. Caso isto ocorra, entraremos em contato com o consumidor que poderá optar por aguardar a chegada do produto, trocar por um similar de outra marca e modelo ou, se preferir, solicitar o cancelamento e ressarcimento do valor pago.

Art.5º Endereço Incorreto ou Destinatário Ausente: nos casos de erro de endereço ou destinatário ausente, o serviço de correios ou transportadora devolverá o produto à nossa empresa que entrará em contato com o cliente para regularização de seus dados cadastrais. Após confirmação destes, será feito o reenvio do(s) produto(s) novamente ao cliente (caso o erro permaneça, as despesas com o novo envio serão de responsabilidade do cliente).

Art.6º Prazo de Entrega: todos os prazos de entrega passam a vigorar a partir da confirmação do pagamento do pedido ou após o contato com o comprador (nos casos de reenvio). E estes respeitam o Art. 3º desta Política.

Art.7º Do Status do Pedido: nosso sistema de controle interno automaticamente envia um resumo da atual situação do pedido ao e-mail cadastrado na compra. Toda vez que o "status do pedido" for alterado por algum de nossos departamentos, o comprador receberá um e-mail avisando. A reserva do produto escolhido em seu pedido será feita a partir dessa confirmação de pagamento, portanto, a disponibilização seguirá a ordem das confirmações.

Art.8º Frete Gratuito: produtos marcados com o selo Frete Grátis são pertencentes a uma promoção exclusiva de entrega. A modalidade para essa promoção é o PAC.

Parágrafo I - Regulamento Frete Grátis Brasil, entregas em ilhas e arquipélagos. Os pedidos em Estados onde pode ser necessária a contratação de transportes complementares em função de regiões alagadas ou decorrentes da precariedade das estradas, podem sofrer atraso. No caso de transporte via aérea ou fluvial, poderão ocorrer encargos complementares no pedido.

Art.9º Entrega das Mercadorias: fica a cargo de responsabilidade do cliente a conferência do(s) produto(s) assim que entregue(s) no local pré-determinado em sua compra.

Art.10º Produto Avariado no Transporte: caso o cliente receba o produto adquirido avariado pelo transporte, terá a opção de recusar no ato da entrega e posteriormente será feita a substituição do produto avariado por outro produto igual ou semelhante ao pedido mediante a solicitação do cliente, ou o mesmo terá 24 horas a partir da data do recebimento do produto para informar a avaria no transporte, caso contrário, as avarias sofridas pelo(s) produto(s) serão consideradas como má utilização do(s) mesmo(s). Para maiores informações sobre os procedimentos de troca de produtos, consulte nossa política de troca.

Art.11º Produto em Desacordo com o Pedido: caso o cliente receba um produto diferente do produto adquirido, deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento em no máximo 24 horas relatando o ocorrido com o pedido para que nossa Central de Atendimento possa realizar os devidos procedimentos.

CAPÍTULO III DA POLÍTICA DE GARANTIA DAS MERCADORIAS

Art.12º Garantia Legal: todos os produtos da loja têm garantia legal do fabricante que podem variar de acordo com a política da marca.

Art.13º Produto com Defeito ou Acessório Faltando: se por algum motivo o produto vier com algum defeito ou acessório faltando, ou se o mesmo parou de funcionar dentro do prazo de garantia, o produto pode ser enviado para manutenção e reparo e, se necessário for, substituído. Importante ressaltar que esse processo de garantia é realizado pelo fabricante, ou seja, a MeuDome apenas intermedia o contato.

Art.14º Análise do(s) Produto(s): os produtos devolvidos serão analisados por uma comissão técnica e não serão substituídos em caso de constatação de mau uso, acondicionamento inapropriado ou cujos lacres de segurança apresentarem violação, dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos após o recebimento do produto.

Art.15º Encaminhamento do Produto: produtos com problema, após contato com nossa Central de Atendimento, deverão ser encaminhados para a MeuDome seguindo os procedimentos informados por nossos atendentes, junto ao comprovante da compra, manuais, todos os acessórios que o acompanham e uma descrição do problema observado. É importante ressaltar que a caixa do produto também deve ser preservada em perfeitas condições.

Art.16º Reembolso: a MeuDome não garante que a operação de qualquer produto seja ininterrupta ou livre de erros. Se a MeuDome não estiver apto a reparar ou substituir, conforme necessário, um produto defeituoso que seja coberto pela garantia, este deverá, dentro de um prazo razoável, após ter sido notificado do defeito, reembolsar o valor da compra do produto, desde que o cliente concorde em devolver esse último e uma vez não apresentando danos ou marcas que evidenciem mau uso.

Art.17º Casos Exclusos de Garantia: a garantia cobre somente aqueles defeitos que surgem como resultado de uso normal do produto e estão exclusos de garantia os produtos que apresentarem indícios de:

• a) Uso indevido do produto;

• b) Danos decorrentes de transporte ou embalagem inadequados utilizados pelo cliente durante o prazo de garantia;

• c) Riscos ou manchas recorrentes de quedas, usos de produtos de limpeza inadequados, má conservação;

• d) Assistência Técnica efetuada por outra empresa não autorizada.

Art.18º Casos Inclusos na Garantia: produtos onde os problemas apresentados forem falha na fabricação serão encaminhados ao fabricante para que seja acionada a garantia.

Art.19º Itens onde a Garantia não se faz Valer:

• a) Riscos;

• b) Manchas por mau uso;

• c) Problemas devido a quedas ou qualquer situação onde seja constatado má utilização do produto.

Art.20º Assistência Técnica no Período de Garantia: o consumidor poderá utilizar os serviços de assistência técnica junto ao fabricante do produto, inclusive com reposição de peças originais durante o período da garantia. No entanto, poderá ser cobrada pela assistência técnica uma taxa de transporte caso seja necessário buscar o produto na residência do consumidor. Todo esse contato deverá ser realizado entre o consumidor e o próprio fabricante da peça. A MeuDome não realiza a venda de acessórios separadamente do produto, como, por exemplo: logos, hastes, acessórios especificos etc.

Art.21º Troca de Produtos: os produtos arremetidos serão analisados por uma comissão técnica e não serão substituídos em caso de constatação de mau uso, acondicionamento inapropriado ou cujo lacre de segurança apresente violação. Dessa forma, a mercadoria será devolvida ao fabricante.

CAPÍTULO IV DA POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS

Art.22º Devolução por Insatisfação: a devolução do produto por motivo de insatisfação só será aceita pelos Correios ou transportadora e comunicada à Central de Atendimento ao Cliente no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento do produto. O primeiro envio para troca ou cancelamento será de responsabilidade da JHONATAN FREIRE STUDIOS através da modalidade do frete grátis PAC. Caso o consumidor opte por uma modalidade mais rápida, as despesas do frete serão por conta do cliente. O Produto deverá estar com a embalagem original contendo todos os itens encaminhados junto a peça e não poderá ter sido utilizado. Além disso, a mercadoria deverá conter o lacre de segurança encaminhado pela MeuDome e o mesmo não poderá ser violado, caso contrário, não será acatada a solicitação de troca.

Art.23º Prazo para Devolução: o prazo para troca de produtos é de 30 dias corridos após o recebimento da mercadoria.

Art.24º Comunicado de Devolução: toda ocorrência deve ser comunicada a nossa Central de Atendimento dentro do prazo estabelecido. Caso o produto seja devolvido sem essa comunicação ou fora do prazo, será reenviado ao cliente sem consulta prévia. A devolução sem a prévia comunicação ensejará no não aceite, incorrendo todas as despesas e ônus por conta do remetente.

Art.25º Reembolso: o reembolso pode ocorrer em até 10 (dez) dias úteis. Caso enseje o fato, ocorrerá após o recebimento e averiguação do produto, que deverá ser remetido em sua embalagem original, acompanhado de todos os acessórios que porventura o acompanhe.

Art.26º Produto Devolvido Incompleto: caso o produto tenha sido entregue incompleto, o cliente será comunicado e terá um tempo para providenciar o material faltante. Do contrário, a mercadoria será devolvida ao cliente, incapacitando a devolução ou troca do produto.

Art.27º Produto Avariado: o produto adquirido não poderá apresentar danos ou marcas que evidenciem mau uso por parte do comprador ou remetente, sob o risco de invalidar o direito de devolução do mesmo.

Art.28º Avaliação do Produto: os produtos devolvidos serão analisados por uma comissão técnica e não serão substituídos em caso de constatação de mau uso, acondicionamento inapropriado ou cujo lacre de segurança apresente violação.

Art.29º Despesas de Envio: as despesas de envio não serão reembolsadas em nenhuma hipótese.

Art.30º Itens Acoplados Indevidamente Junto ao Produto: a JHONATAN FREIRE STUDIOS preserva o direito de não se responsabilizar por qualquer item que esteja acoplado indevidamente junto ao produto alvo de devolução/troca, bem como quaisquer acessórios que não pertençam ao mesmo.

CAPÍTULO V DA POLÍTICA DE TROCA DE MERCADORIAS

Art.31º Prazo para Troca: o prazo máximo é de 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento do produto. Só aceitaremos produtos enviados pelos Correios ou Transportadoras. Não realizamos atendimentos em nosso endereço administrativo ou loja física sem aviso prévio ou agendamento.

Art.32º Custos de Reenvio: os novos custos de reenvio e postagens correrão por conta do comprador. Não serão reembolsadas despesas com postagem do produto a ser trocado, salvo os casos em que o produto ainda se encontra dentro do prazo e de acordo com as considerações citadas do art. 12º ao art.25º desta política.

Art.33º Troca por Outro Item: caso o cliente tenha interesse em outra mercadoria, poderá solicitar a troca através de nossa Central de Atendimento, seguindo todas as regras citadas acima e seguindo o prazo de troca. Caso a nova mercadoria tenha custo superior, será cobrado o valor da diferença e o envio será realizado apenas após confirmação de pagamento desse valor.

Art.34º Análise dos Produtos: os produtos devolvidos serão analisados por uma comissão técnica e não serão substituídos em caso de constatação de mau uso, acondicionamento inapropriado ou cujo lacre de segurança apresente violação.

Art. 35º Procedimento de Troca: serão admitidas trocas dos produtos por outros, devendo sempre ser comunicada tal pretensão à Central de Atendimento ao Cliente. O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, com todos os manuais, acessórios e acompanhado do termo de garantia, recibo de venda e/ou Nota Fiscal e lacre de segurança sem violação. Só aceitaremos produtos enviados pelos Correios ou Transportadoras.

Art.36º Itens Acoplados Indevidamente Junto ao Produto: a JHONATAN FREIRE STUDIOS preserva o direito de não se responsabilizar por qualquer item que esteja acoplado indevidamente junto ao produto alvo de devolução/troca, bem como quaisquer acessórios que não pertençam ao mesmo.

CAPÍTULO VI CANCELAMENTOS E RESSARCIMENTO DE VALORES

Art.37º A JHONATAN FREIRE STUDIOS fará a restituição dos valores pagos utilizando a mesma forma de pagamento escolhida durante o processo de compra efetuado pelo(a) cliente. Em compras pagas com cartão de crédito, a administradora de cartões será notificada. O cancelamento da compra é feito em até 10 (dez) dias úteis e o estorno ocorrerá em até 2 (duas) faturas subsequentes. Em compras pagas com boleto ou débito, a restituição será efetuada por meio de Depósito/Transferência na conta corrente ou poupança do consumidor, em até 10 (dez) dias úteis. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente). O reembolso será realizado no valor total do(s) produto(s) devolvido(s) e cancelado(s), somando-se o valor do frete, caso este tenha sido pago pelo Consumidor. Em caso de devolução, a restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) em nosso Centro de Distribuição. A JHONATAN FREIRE STUDIOS isenta-se da obrigação de cancelar ou consertar qualquer produto que apresente claramente indícios de mau uso pelo usuário.

CAPÍTULO VII CONFIRMAÇÕES DE PAGAMENTO

Importante:

Nos pagamentos com cartão de crédito, o prazo para entrega passa a ser considerado a partir da confirmação do pagamento e liberação do seu pedido. Informamos ainda que poderemos entrar em contato com o cliente para eventuais confirmações cadastrais.

Nos pagamentos com boleto, débito em conta corrente ou financiados, a JHONATAN FREIRE STUDIOS libera o pedido após a confirmação do pagamento realizada pelo banco.

CAPÍTULO VIII RECEBIMENTO DE E-MAILS PROMOCIONAIS

Se caso você desejar não receber mais os e-mails promocionais da JHONATAN FREIRE STUDIOS, você pode se descadastrar clicando no link “Descadastre-se” que encontra-se no rodapé dos nossos e-mails ou nos contatar através do e-mail solicitando a remoção do seu e-mail de nossa base de contatos.

CAPÍTULO IX DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 38º A empresa se reserva o direito de responder ao consumidor quaisquer dúvidas, reclamações, sugestões ou informações referente a pedidos em andamento no prazo de até 72 horas.

Art. 39º Alterações: A JHONATAN FREIRE STUDIOS resguarda seus direitos de poder alterar a presente política sem aviso prévio aos clientes em qualquer momento que se faça necessário, dado que o presente documento não cria qualquer vínculo contratual entre a nossa empresa e seus clientes ou terceiros.